O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, reconheceu recurso especial apresentado pelo PRTB e impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante para as eleições de 2024 no Crato. Pela decisão, todos os votos do partido serão declarados nulo e uma nova contagem será realizada.
Numes Marques, relator do processo no TSE, reconhece o julgamento da 27ª Zona Eleitoral, transitado em julgado na primeira instância. Por se tratar de uma decisão monocrática, o recurso do PRTB pode ser levado ao pleno da Corte. Caso a decisão seja confirmada, a vereadora eleita Nagila Coriolano perderá o mandato. Ela foi a única eleita do partido.
O Avante teve pedido do DRAP indeferido por ausência de prestação de contas da eleição de 2022. Uma decisão liminar permitiu que o partido participasse da eleição de 2024, o que foi reforçado por acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que reconheceu a correção do DRAP.
Representante do Avante, Márcio Bilhar disse que a decisão estava sendo avaliada pelos advogados do partido, sobre o ingresso de embargos de declaração ao próprio ministro. Ele explica que, mesmo após a decisão do embargo, ainda há como recorrer ao julgamento do Pleno.
A defesa está sendo conduzida politicamente pela atual presidenta da sigla Roneide Alves. Márcio ressalta que a prestação de contas foi reenviada e aprovada. A expectativa é que Nagila assuma a cadeira na Câmara antes da decisão final. A diplomação dos vereadores eleitos acontece no dia 17 de dezembro e o TSE entra em recesso no dia 20 de dezembro.
Candidatos:
Alex Brito, Ana Paula Amorim, André Negócios, Adenia Corretora, Elza Corretora, Cearly Américo, Flavio Ramos, Iana Branao, Tenente Figueiredo, Neguim, Milano Caranguejo, Roneide Alves, Nagila Coriolano, Kaka Santos, Ricardo Soares, Professora Simara, Schumayk Esmeraldo e Ulian Gonçalves.
