Após várias tentativas do Governo do Estado e dos municípios para solucionar o problema dos lixões do Cariri, o Ministério Público do Estado (MPCE), entrou no debate. Promotores, representantes do governo federal, procuradores municipais e prefeitos da região se reuniram nos dias 17 e 18 de junho, em Juazeiro do Norte, para discutir o problema.
No dia 17, depois de ouvir os representantes do governo federal e dos municípios sobre projetos existentes para a gestão dos resíduos sólidos, os promotores apresentaram a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Apesar da reativação recente do Consórcio Intermunicipal e Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares), os promotores querem mais agilidade no processo.
Os promotores acionaram o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) para desenvolver um plano de trabalho que proponha ao Comares e aos gestores avanços nas ações. Segundo a promotora Jacqueline Faustino, coordenadora do Caomace, a discussão estava sendo feita de forma individualizada pelas Promotorias junto aos municípios.
Prefeituras como Juazeiro do Norte e Barbalha já estão encaminhando a implantação de Aterros para destinação dos resíduos sólidos, sob a mira das promotorias de Justiças dos municípios. A coordenadora do Caomace garante que a atuação do Ministério Público ocorrerá de forma articulada, sem prejuízo às ações individualizadas em andamento.
Ao final do segundo dia de reuniões, os gestores presentes se colocaram ao lado dos promotores na busca por uma solução para o problema, mas reivindicaram mais prazos. “De forma geral, os gestores manifestaram interesse em atender o Termos de Ajustamento de Conduta, embora tenham solicitado adequação de alguns prazos”, disse a promotora Jacqueline.
Além da promotora Jacqueline Faustino; o encontro realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro, contou com a presença dos promotores Nivaldo Magalhães (Barbalha), Rafael Couto (Caririaçu), Thiago Marques (Crato), Cleyton Bantim (Farias Brito), Alessandra Magda (Jardim), Efigênia Coelho (Juazeiro do Norte) e Saul Cardoso Onofre (Missão Velha).
As prefeituras de Altaneira, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda e Santana do Cariri, foram representadas por prefeitos, vice-prefeitos e procuradores. Uma nova reunião deve ser marcada para a assinatura do TAC.
