A Câmara de Juazeiro do Norte encerrou o primeiro período legislativo de 2019 na terça-feira (16). Apesar de debates em torno temas polêmicos e uso da tribuna por membros de movimentos, a sessão não teve poder de deliberação; apenas nove dos 21 vereadores compareceram, deixando a sessão sem o quórum necessário.
O vereador Capitão Vieira Neto (PEN), parabenizou o presidente Darlan Lobo (MDB), pela iniciativa de manter a sessão, apesar da falta de quórum. “Não sabemos qual o motivo; qual a situação que levou, na última sessão do Poder Legislativo 11 vereadores faltarem. Mas, cabe a cada, não estou aqui para discutir,” disse.
Vieira Neto destacou que, mesmo impedido pelo Regimento Interno, o presidente Darlan deu seguimento aos debates. Darlan garantiu as falas e elogiou a participação dos vereadores presentes e avaliou o esvaziamento, como ponto negativo da Câmara no período.
Entre as pautas mais importantes discutidas na sessão, a reclamação dos vendedores ambulantes do entorno da Matriz (Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores), que cobraram uma resposta do Poder Executivo para a proibição para atuarem durante as Romarias.
Cícero Lima, representante da Associação dos Ambulantes do entorno da Matriz, usou a tribuna e disse existir um acordo com o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan. “Não acredito que isso partiu do secretário Luiz Ivan. Ele não iria usar um tempo de planejamento, para quando chegar a hora, simplesmente dizer que nada daquilo que ele fez vai valer,” observou.
Cícero observou que a determinação atinge apenas os trabalhadores locais. “Se existe uma lei; uma determinação proibindo nosso trabalho, porque que só nós sofremos com ela; porque não serve para o pessoal de fora? São algumas coisas que não tem explicação,” questionou. Hoje a associação abrange 554 trabalhadores.
O vereador Gledson Bezerra, autor da solicitação para uso da tribuna, ressaltou que os ambulantes geram empregos e pediu que o prefeito Arnon Bezerra os deixe no local que foi prometido para não beneficiar os que vem de fora com os melhores espaços. O vereador Damian de Firmino, sugeriu um projeto de Lei para que nas romarias as ruas do entorno da Matriz sejam interditadas.
Outra pauta discutida na sessão foi o reajuste dos servidores. Depois das discussões, o presidente Darlan marcou para a quinta-feira (18), sessão extraordinária que aprovou o reajuste de 5%. A construção do percentual foi feita entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemjun) e o Poder Executivo.
O presidente do Sisemjun, Marcelo Alves, enalteceu a realização da sessão e o acordo com a Prefeitura que, segundo ele, abriu caminho para a aprovação da Lei Complementar que melhora a Lei do Concurso Público.
O presidente Darlan Lobo avaliou o período como positivo, destacando a interação entre os poderes e a grande participação dos vereadores durante o período com projetos, requerimentos e articulações em benefício da sociedade.
