As direções do PT, PSB e PSOL, ajuizaram na quarta-feira, 27, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os famosos showmícios. O advogado responsável pela ação pede que o ministro Luiz Fux, relator do processo, julgue monocraticamente o caso.
Segundo informou o colunista Ancelmo Gois, a ideia dos partidos é que não seja irrestrita a participação de músicos em atos políticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso.
O líder do PSOL na Câmara, deputado federal Chico Alencar, crê que a alteração pode ajudar a combater o desencanto da população com a política. Os partidos apostam na forte penetração e apoio da classe artística. A proibição de apresentações artísticas em atos de campanha passou a valer em 2006, em lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto da lei diz que é proibida “a realização de showmício de evento assemelhado para a promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com finalidade de animar comício e reunião eleitoral”. O mesmo artigo também veda a distribuição de brindes para eleitores e a colocação de outdoors.
