Câmara de Barbalha enfrenta críticas em contrato de contabilidade
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Barbalha está sendo questionada pela contratação de assessoria e execução de serviços de contabilidade. O caso, que ganhou repercussão nas redes sociais, chamou a atenção de vereadores que devem pedir explicações ao presidente da Casa.
O processo de Tomada de Preços, convocado por edital para 11 de janeiro de 2019, teve a empresa contratada apenas em 22 de fevereiro. Segundo informações do Portal da Transparência, a empresa contratada foi a “Plenus – Serviços Administrativos e de Contabilidade Ltda”, pelo valor anual de 108 mil.
A tomada de preços aparece ainda com datas variadas para recebimento e abertura dos envelopes. A empresa Plenus, com sede em Barbalha, não teria participado da consulta de preços, nem da abertura de envelopes que escolheu a vencedora.
Além disso, mesmo com o processo aberto desde 11 de janeiro, a Câmara contratou outras duas empresas para prestar os serviços, ao valor de R$ 15,7 mil, em menos de dois meses. A empresa “A&C Administração e Contabilidade Ltda” recebeu R$ 9,6 mil, e a “RS Assessoria, Consultoria e Projetos Contábeis Ltda” recebeu R$ 3,1 mil.
As empresas, também não teriam participado do processo de Tomada de Preços. Mas, o erro não pode ser constado, pois o documento oficial da licitação teve 44 páginas removidas. O processo licitatório disponível na página da Câmara na internet tem apenas leitura liberada a partir da página 45. Depois de chegar as redes sociais, as críticas podem ser levadas ao conhecimento do Ministério Público do Estado (MPCE).
Ainda sobre o processo de escolha, chamou a atenção o fato de apenas duas empresas terem atendido ao chamamento para o envio de orçamentos. As empresas com sedes em Barro e Piquet Carneiro, orçaram o serviço em R$ 120 e R$ 132 mil. Nenhuma das empresas foi contratada.
Apesar de não avaliar os fatos como irregulares perante a lei, o vereador Rildo Teles (MDB), disse que já pediu informalmente explicações sobre o processo. Rildo disse que vai analisar o processo para emitir opinião mais embasada, antes de formalizar o pedido de explicação.
O presidente da Casa, vereador Odair José (PT), disse que teve acesso as críticas, mas garantiu que elas não procedem. Odair disse que todo o processo está disponível no site do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e que tudo aconteceu dentro da legalidade.
Sobre o processo não estar incompleto, Odair disse que processos dessa natureza não são postados no site da Câmara. O que teria acontecido foi uma falha na organização do site, que postou o documento sem orientação técnica. Odair finalizou dizendo que desafia alguém a encontrar uma falha jurídica na sua gestão.
(Jornal do Cariri).
