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Câmara do Crato finaliza semestre com quatro pedidos de cassação

Dois processos são investigados, um foi rejeitado e outro deve ser analisado pelo plenário no retorno das atividades em 2 de agosto.

07/07/2021 | Madson Vagner

A tensão política no primeiro semestre de 2021, produziu uma grave crise interna na Câmara do Crato. O semestre legislativo, encerrado no dia 29 de junho, contabilizou quatro pedidos de cassação de mandatos de vereadores. Dois processos são investigados, um foi rejeitado e outro deve ser analisado pelo plenário no retorno das atividades em 2 de agosto.

A crise iniciou com o pedido de cassação do vereador Gabriel Figueiredo (Pros) em 1º de junho. O pedido foi apresentado à Câmara, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público do Estado.

Como advogado, Gabriel teria assumido causas contra entes públicos (Prefeitura). Em postagens nas redes sociais, Gabriel teria assume advogar contra o município do Crato em ações defendendo beneficiados no programa “Casa Verde a Amarela”.

O caso serviu de estopim para outros três que sucederam. Com a mesma motivação e justificativa, no dia 4 de junho, foi a vez do vereador Luiz Carlos Saraiva (PDT). Advogado, ele teria assinado peças jurídicas contra órgãos de governo, como Detran e concessionárias de serviços públicos, como Enel (Companhia Energética do Ceará).

Nos dois casos, foram evocados a Lei Orgânica da Câmara na sua resolução nº 02, de 05 de abril de 1990, que relaciona o compromisso dos vereadores empossados, proibindo a manutenção de contratos com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, entre outras. A lei prevê, no caso de confirmada a infração ao artigo 16, a perda do mandato.

Os dois vereadores negam o exercício da profissão contra órgão público, quando do exercício do mandato de vereador.

Na sessão do dia 21 de junho, foi a vez do presidente da Casa, vereador Florisval Coriolano (PRTB), ser alvo. O vereador Gabriel Figueiredo pediu a cassação do presidente alegando gastos excessivos em áreas da Câmara. Na sessão seguinte, dia 22, o pedido foi negado por se tratar de uma acusação julgada e sentenciada pela justiça.

Na sessão de encerramento, dia 29 de junho, mais um pedido de cassação, desta vez, contra o vereador Marconde da Vila (MDB). A assessoria jurídica da Câmara não revelou o teor da acusação e quem assina o pedido. O pedido será analisado pelo plenário no retorno das atividades.

Nas redes sociais, Marconde disse que não há nenhuma condenação pela justiça que o impeça de exercer a sua função como parlamentar. O vereador acusa a oposição de tentar manchar a imagem de pessoas públicas de forma “desleal e mentirosa”.

O presidente Florisval considerou o momento natural do enfretamento político e disse acreditar que em breve as discussões na Câmara voltem ser somente do debate propositivo, segundo ele, foi na maioria das sessões.

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