Cariri tem 16 municípios em estado de calamidade; sete decretaram em março

O pedido, feito pelos municípios, foi avaliado pela Assembleia Legislativa no dia 4. Foram comprovados desastre social causado pela pandemia do coronavírus.

10/03/2021 | Madson Vagner | Cariri

Sete municípios do Cariri entraram na lista dos que estão em situação de calamidade pública no Ceará. Altaneira, Barbalha, Barro, Campos Sales, Crato, Milagres e Porteiras, se juntaram a Antonina do Norte, Tarrafas, Nova Olinda, Mauriti, Araripe, Salitre, Várzea Alegre, Brejo Santo e Assaré.

O pedido, feito pelos municípios, foi avaliado pela Assembleia Legislativa, que comprovou o desastre social causado pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios acusam comprometimento das ações públicas diante da crise sanitária. O resultado saiu na sessão do dia último dia 4, com publicação no Diário Oficial.

A decisão abre espaço para que os prefeitos tomem empréstimos compulsórios, parcelem dívidas, atrasem gastos obrigatórios e antecipem recebimento de receitas. Entre as aberturas mais polêmicas, a dispensa de licitações de obras e serviços. Só não podem esquecer que estão sendo vigiados pelo Ministério Público.

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