A Câmara de Várzea Alegre resolveu se antecipar a novas crises de desrespeito cometidos por parlamentares, alterando e acrescentando dispositivos da Resolução nº 003/2021, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A votação em dois turnos, foi finalizada na sessão de quarta-feira, 1º, com amplo debate entre vereadores e assessoria jurídica da Câmara.
A mudança foi motivada por crise envolvendo do vereador Maiko do Chapéu, acusado de agredir a ex-namorada no final de 2024. O caso repercutiu na sociedade. A proposta, que teve apoio da maioria, foi pautada no argumento de “aprimorar dispositivos disciplinares e procedimentais para fortalecer a transparência, o respeito institucional e a convivência ética entre os membros da Casa”.
Durante a discussão, o vereador Michael Martins (PSB), autor do projeto disse que o texto reflete o compromisso da Câmara com a melhoria contínua da conduta parlamentar e a aproximação com os cidadãos. A presidente da Câmara, Menésia Simião (PT), também enfatizou a importância do envolvimento coletivo e a pertinência das contribuições da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Ética.
