As prefeituras do Crajubar estão fechando o cerco contra empresas que tentam burlar os processos de licitação, com a apresentação de documentação falsa, para comprovar capacidades técnicas. A prática está sendo combatida por comissões permanentes de Crato e Juazeiro do Norte, que têm aberto processos administrativos para impedir a participação das empresas.
Em Juazeiro do Norte, um desses casos envolve a empresa “Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda.”, ligada ao deputado estadual Agenor Neto. A empresa apresentou certidão emitida pela empresa “RN Engenharia e Locações Ltda-EPP”, comprovando a participação como Sub-empreita num contrato (nº 0158/2016) de pavimentação de uma estrada no município de Iguatu.
O atestado foi apresentado na Concorrência Pública (nº 13/2017), realizada em 2017, para obras de pavimentação. A constatação da falsificação veio por meio de um pedido de comprovação documental junto à Prefeitura de Iguatu, que negou a veracidade das informações contidas no documento apresentado pela empresa Constram.
NO CRATO. A situação se repete em Crato, onde a Procuradoria Geral do Município prepara uma série de denúncias para enviar ao MPCE. A presidente da Comissão de Licitação, Valéria do Carmo Moura, disse ter identificado várias tentativas de burlar as concorrências.
Valéria alerta que nos casos de falsificação, foram iniciados processos administrativos para punir as empresas, com a retirada da empresa da concorrência. Valéria observa que, no caso de falsificações de certidões, devem fazer as denúncias ao Ministério Público.
BARBALHA. Apesar de não admitir o problema na atualidade, Barbalha é um dos principais motivadores de investigações do Ministério Público. O município já foi alvo de investigações com relação a atuação de empresas que participam de licitações apenas para negociar a desistência em troca de propina.
O Ministério Público confirma que a denúncia de Juazeiro não chegou no órgão e que outros casos podem estar em analises.
