A Câmara de Juazeiro do Norte realizou sua última sessão ordinária do ano no dia 19. Em ritmo de avaliação os parlamentares destacaram projetos, requerimentos e discussões que passaram pela Casa. Em comum, a avaliação de um ano de muito trabalho e a necessidade de intensificar a fiscalização, como a principal tarefa do poder.
O presidente Darlan Lobo (MDB), disse que o principal destaque foi o zelo com a coisa pública, o compromisso com a gestão. Darlan chegou a sugerir que o exemplo fosse seguido pela gestão municipal de Juazeiro e por outras Câmaras. “Estamos com uma gestão modelo; uma gestão que deveria ser usada no Executivo e em toda Casa Legislativa,” disse.
Darlan se referiu as prestações de contas mensais, em obediência a Lei Orgânica, e a economia superior aos R$ 2 milhões, dinheiro que será devolvido ao Município. “Essa economia foi feita em único ano. Em outras gestões esse dinheiro era gasto de forma que não era aceito pelos órgãos fiscalizadores,” disse.
O presidente disse ainda que pedirá ao prefeito Arnon Bezerra (PTB) para que os recursos sejam usados para melhorar a saúde do Município, segundo ele, o setor com os maiores problemas na cidade. Ainda avaliando o ano, Darlan disse que a Câmara cumpriu seu papel. “Discutimos e aprovamos várias matérias de interesse da população e do Poder Executivo,” disse.
Darlan destacou a discussão acirrada entre a base do prefeito Arnon e a oposição, que vêm acontecendo nos últimos seis meses. Para ele, uma discussão normal e saudável para o Parlamento e para a cidade.
O líder do prefeito na Casa, vereador Adauto Araújo (PSC), avaliou que foi um ano de muito trabalho e que, apesar dos intensos embates com a oposição, “tudo transcorreu na paz”. Adauto lembrou que houveram divergências, mas que isso é natural do Legislativo.
O líder da oposição, vereador Gledson Bezerra (PMN), avaliou que a Casa deixou a desejar quanto a fiscalização em 2019. “Mais que essa história de oposição e situação, nós temos responsabilidade. Quando chegam as denúncias consistentes; com detalhamento de provas, a Câmara tem cumprir com seu papel,” observou.
Gledson destacou que ao levar as denúncias recusadas pela Câmara, aos órgãos de fiscalização como Ministério Público e Delegacias de Polícia, os profissionais indagam sobre o que a Câmara está fazendo. “Então, nós temos que fazer algo […] temos que fazer as cobranças,” finalizou.
Entre as matérias mais discutidas durante o ano de 2019, foi aprovado um projeto do Executivo pedindo autorização para contrair empréstimo de US$ 80 milhões de dólares, cerca de R$ 320 milhões de reais, junto à Comunidade Andina de fomento.
Sobre o assunto, o secretário de Finanças Evaldo Soares, apresentou no mesmo dia da sessão, o resultado de estudo da execução orçamentária do Município no período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de novembro de 2019. Em evento no Memorial Padre Cícero, o secretário revelou que mais da metade da arrecadação é direcionada ao pagamento de servidores.
Questionado sobre a capacidade de endividamento de Juazeiro, com vistas ao empréstimo de US$ 80 milhões, Evaldo garantiu que a capacidade do município é de R$ 706 milhões, mais que o dobro dos R$ 320 milhões pretendidos. Ele esclareceu que o recurso é para resolver problemas estruturais e não para despesas de custeio.
