A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano. A decisão acontece em razão da pandemia de covid-19.
A PEC votada em dois turnos, confirmou as datas de 15 de novembro, para o primeiro turno, e 29 para o segundo. O texto já foi aprovado pelo Senado e sua promulgação deve acontecer nesta quinta-feira, 2, em sessão do Congresso Nacional.
A medida garante ao TSE a prerrogativa de decidir o horário, que pode ter seu encerramento estendido de 17 para as 20 horas. Na votação remota, os deputados suprimiram trechos que dava autoridade para o TSE fazer adequações nas resoluções aprovadas.
A Câmara terá, ainda, o poder de decidir pela prorrogação até 27 de dezembro, em análise da situação da pandemia em cada município. A PEC previa que a decisão seria do TSE. As convenções acontecerão até o dia 16 de setembro.
