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Depois de liberar uso da máscara, prefeito de Nova Olinda volta atrás por orientação do MP

A orientação do Ministério Público foi sobre a desobediência ao Decreto Estadual (33.965/2020) e a Lei Federal (14.019/2020), que determinam o uso da máscara.

08/10/2021 | Madson Vagner

Um dia depois de publicar decreto desobrigando o uso de máscaras em lugares abertos e sem aglomeração, o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, voltou atrás revogando a liberação, nessa quinta-feira, 07. A decisão foi motivada por orientação do Ministério Público do Estado, que enviou ofício alertando sobre a obediência ao Decreto Estadual (33.965/2020), e a Lei Federal (14.019/2020), que determinam o uso da máscara em locais públicos.

Para a decisão, a gestão alegou que o município está com mais de 88% da população com o esquema vacinal completo. Para ficar liberado da máscara seria necessário ainda a apresentação da comprovação da vacinação, caso fosse questionado pela fiscalização.

O argumento não adiantou. O Ministério Público lembrou que “os municípios podem legislar sobre as condutas preventivas e de combate à Covid-19, entretanto, não podem revogar, alterar ou flexibilizar as normativas estaduais e da União, exceto para torná-las ainda mais eficientes”.

Mesmo antes da revogação do decreto, a percepção na cidade era que a população iria aderir. Nas ruas, praças outros locais da cidade, a população continuava usando a máscara e criticando a decisão do prefeito. A oposição comemorou a revogação e a exposição negativa do prefeito na região do Cariri.

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