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Depois de orientação do Ministério Público, Porteiras decreta lockdown

A orientação aconteceu no dia 2, em reunião remota do Ministério Público com representantes da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Policia Militar.

10/06/2021 | Madson Vagner

Apesar da subida descontrolada dos casos de covid-19 no município, o prefeito de Porteiras, Fábio Pinheiro, esperou que a decisão de fazer lockdown viesse do Ministério Público do Estado. E a orientação aconteceu no dia 2, em reunião remota entre representantes da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Policia Militar.

O promotor André Augusto pediu a reedição, em âmbito municipal, do decreto estadual (34.083), de 22 de maio, que estabelecia isolamento social rígido no Estado. Durante a reunião ficou estabelecido o endurecimento na fiscalização por parte da Policia Militar e Vigilância Sanitária.

A ideia é que a Polícia Judiciária e o Ministério Público ajuízem ação penal pública, em caso de descumprimento das regras, com pedido de penas que variam de um mês a um ano de detenção, além de multa. Sobre as decisões e medidas, o prefeito Fábio só assiste.

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