A parceria entre a Câmara de Altaneira e o prefeito Dariomar Rodrigues está dando seus frutos; neste caso, bem indigestos. Depois da maioria dos vereadores barrar as informações sobre a “Operação Salus”, que investiga desvios da saúde, o prefeito Dariomar deu o troco diminuindo o repasse do duodécimo da Câmara.
O valor, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), deveria ser cerca de R$ 1,2 milhão. Mas, o repasse ficou em R$ 1,1 milhão, valor menor que o repassado em 2020. A Câmara sai de um orçamento de R$ 104 mil em 2020, para R$ 92 mil em 2021. Na mão do prefeito Dariomar, o presidente Deza Soares apenas lamenta a redução de R$ 12 mil mensal.
Caso obedecesse a lógica da LOA, o valor chegaria a R$ 108 mil mensais. Na justificativa estampada no Diário Oficial do dia 19, Dariomar alegou obediência ao Art. 29-A da Constituição Federal.
Os aliados do prefeito Dariomar aplaudem a redução do duodécimo da Câmara, repetindo o argumento justificado no Diário Oficial de que a Constituição fixa percentual de 7% das receitas e das transferências tributárias para municípios com até 100 mil habitantes. A base do prefeito na Câmara engole calada.
A base de oposição promete sacudir a Câmara, caso o presidente Deza Soares não se manifeste. Na cidade a dúvida é: se a Câmara pode ser administrada com uma redução de R$ 12 mil ao mês, então onde foi parar o dinheiro da economia nos últimos anos. É apenas uma questão de lógica. Vale salientar, a Câmara estava sendo administrada pela oposição.
