Em Aurora, Carlos Macedo derruba decisão da Câmara e está perto de ser candidato

A decisão do juiz José Pimentel Brito, anulou a sessão da Câmara, realizada em novembro de 2016, que desaprovou contas de gestão de 2002, 2003 e 2004.

04/06/2020 | Madson Vagner | Cariri

Depois de sucessivas ausências e impugnações eleitorais, o ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo, está próximo de ser liberado para ser candidato a prefeito novamente. O ex-prefeito teve decisão favorável em pedido de nulidade da sessão que desaprovou suas contas. A decisão do juiz José Pimentel Brito, da Vara Única de Aurora, anulou os atos administrativos da Câmara em sessão realizada em novembro de 2016.

Carlos Macedo teve contas de gestão (2002, 2003 e 2004) reprovadas pela Câmara, mas alegou irregularidades durante o tramite do processo. Na ação, o ex-prefeito lembra que as contas receberam parecer favorável da Comissão de Finanças, mas acabaram sendo desaprovadas pelo Plenário da Casa, sem a observância do direito à defesa e ao contraditório.

Na decisão, publicada no dia 1º de junho, o juiz suspendeu os efeitos da sessão e dos decretos que, segundo a legislação eleitoral, tornavam Carlos Macedo inelegível com base na lei da ficha limpa. No processo, a assessoria jurídica da Câmara defendeu que foram obedecidos todos os preceitos legais para a desaprovação das contas. A Câmara de Aurora não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer da decisão.

Apesar da decisão, Carlos Macedo continua inelegível. Um segundo processo, protocolado por sua defesa, pede a nulidade de outra sessão da Câmara, realizada em dezembro de 2016. Sessão desaprovou suas contas de gestão de 2006, 2007 e 2008. O advogado Luciano Daniel, autor dos pedidos, acredita que a decisão seguirá o resultado da primeira, por se tratar dos mesmos moldes e argumentos.

Carlos Macedo espera a decisão para anunciar sua presença na disputa eleitoral deste ano. Ele foi prefeito por dois mandatos entre os anos de 2001 e 2008.

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