O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) rejeitou, nesta sexta-feira, 14, pedido de cassação contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e seu vice, Tarso Magno (PP). O placar de 5 votos a 1, reformou decisão de primeira instância, mantendo os eleitos nos cargos.
A decisão do colegiado reverte a decisão do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28º Zona Eleitoral, dia 30 de junho, que determinou a cassação da chapa e inelegibilidade de Glêdson. O magistrado reconheceu uso da máquina pública por meio da ampliação de programas sociais com finalidade eleitoral, tese rejeitada no pleno da Corte.
Em sessão do Pleno do TRE, dia 11, o relator Leonardo Roberto Oliveira votou pela cassação de Glêdson e Tarso. Após pedido de vistas, o julgamento foi retomado no dia 14, com os votos dos demais desembargadores eleitorais. Emanuel Albuquerque, Daniel Carneiro, Luciano Freire, Maximiliano Cavalcanti e a presidente Maria Moura divergiram do relator e votaram pela improcedência da ação.
“Acaso todas essas pessoas tivessem sufragado voto no candidato reeleito, teríamos um percentual de 1,52% do eleitorado, o que significa irrelevante para influenciar o resultado do pleito, vez que a diferença consignada na votação foi de 8,02%”, afirmou Albuquerque.
Glêdson disse que a decisão representa a independência do Judiciário. “Foi feita justiça. (…) A gente fez nada mais, nada menos que o previsto em lei e os magistrados reconheceram isso”, reforçou, ressaltando que a “a justiça hoje deu uma demonstração de independência”.
Primeiro prefeito reeleito de Juazeiro do Norte, Glêdson obteve 53,23% dos votos válidos na eleição de 2024, contra 45,21% de Fernando Santana (PT), uma maioria de 12.578 votos.
