Após um longo período ausente na fiscalização dos atos do prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, o Ministério Público do Estado, em Nova Olinda, parece ter acordado. Foram várias denúncias, inclusive publicadas na imprensa, o promotor Ariel Alves, ajuizou ação no dia 11, requerendo a anulação dos contratos temporários do município.
A ação pede a realização de seleção para a ampliação de professores efetivos, atendendo a lei que orienta atendimento a carência de ampliações da carga horária dos professores efetivos, antes da contratação de temporários. Dariomar é acusado de usar os cargos temporários para fazer política eleitoral. A decisão vem depois de uma eleição quando, teoricamente, o estrago estaria feito.
A orientação do MP vem desde 2021. Em janeiro de 2022, Dariomar publicou edital para ampliações; no entanto, em março do mesmo ano lançou edital de convocação de temporários, afrontando a Justiça. A ação requer ainda que o prefeito, abra a Seleção Simplificada entre os professores efetivos no prazo de 10 dias. E todo o processo deve ser concluído em 30 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.
