O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) entrou na lista dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso sobre destinação de emendas parlamentares destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas a parentes e assessores. Flávio Dino proibiu a destinação das emendas como base na Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo, e dispositivos da Lei 8.429/1992, que caracterizam o favorecimento pessoal como ato de improbidade administrativa.
Levantamento do jornal O Globo revelou que, em Fortaleza, uma ONG recebeu R$ 15,2 milhões nos últimos cinco anos para a execução de projetos sociais, mesmo não apresentando funcionamento regular. De acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o “Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, não possui, identificação visual ou funcionários.
Entre os repasses, constam R$ 7,8 milhões foram destinados por Moses Rodrigues. Apesar dos valores elevados, os auditores afirmam não ter constatado a realização de atividades compatíveis com os projetos financiados. A auditoria também identificou que a ONG atuava como intermediária, subcontratando empresas para realizar os serviços. As empresas subcontratadas, também não teriam estrutura ou funcionários suficientes.
Relatório encaminhado à Polícia Federal, por determinação de Flávio Dino, mostra um pente-fino nas emendas, onde a CGU afirma que o instituto “não possui funcionários registrados e não apresenta registro de funcionamento em sua sede”, além de não dispor de “estrutura operacional adequada” para executar as ações previstas.
A presidente da entidade, Edna Vasconcelos, disse que os questionamentos levantados foram devidamente respondidos à CGU. Segundo ela, o instituto atua há 15 anos, realiza eventos sazonais e trabalha com freelancers e equipes temporárias, alegando que os serviços foram executados e comprovados.
Em nota, o deputado Moses informou que não tinha conhecimento de irregularidades. “Após a conclusão da auditoria, adotaremos as medidas necessárias para que sejam dados os devidos esclarecimentos”, declarou.
