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MP não dá trégua aos prefeitos

O Ministério Público do Estado não tem dado trégua aos gestores municipais quando o assunto é o quadro de servidores. As orientações vão desde a organização de processos seletivos e concursos públicos à convocação de aprovados em concursos realizados pelas gestões passadas. A linha de atuação tem preocupado prefeitos e secretários que vêem nas ações […]

20/03/2018 | Madson Vagner

O Ministério Público do Estado não tem dado trégua aos gestores municipais quando o assunto é o quadro de servidores. As orientações vão desde a organização de processos seletivos e concursos públicos à convocação de aprovados em concursos realizados pelas gestões passadas.

A linha de atuação tem preocupado prefeitos e secretários que vêem nas ações a possibilidade de inchaço nas folhas de pagamento. Eles temem o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A saída indicada pelos promotores do Ministério Público é a redução das funções temporárias suspeitas de beneficiamento à aliados políticos.

Apesar do MP não ter força de decisão, as ações protocoladas na justiça tem causado estragos políticos nos mandatos dos atuais gestores. Independente do caminho a ser tomado os gestores não se livrarão de desagradar aliados e a população.

A bola da vez

As ações do Ministério Público do Estado com relação as folhas de pagamento chegou ao município de Missão Velha. Mesmo com o processo seletivo para contratação temporária de professores já em curso, o MP pediu que a Câmara de Vereadores suspendesse o processo e a convocação dos aprovados.

A comunicação do MP foi motivada por denúncia dos professores que têm se colocado contrários à seleção. Os profissionais do magistério argumentam que desde 2015 há uma fila de aprovados no último concurso a espera de convocação.

O próprio prefeito Diego Feitosa, do MDB, prorrogou o concurso por meio de decreto. Diego reconhece a prorrogação, mas, observa que a seleção é para cobrir servidores efetivos, redução de cargas horárias e readaptações. Ou seja, eles estarão de volta as funções e os temporários terão que deixar os cargos.

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