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No Cariri, 18 municípios ainda em estado de emergência e calamidade

A região do Cariri tem 18 municípios em estado de emergência e calamidade, motivados pela pandemia da covid-19. Os decretos vencem em agosto.

25/08/2021 | Madson Vagner

A região do Cariri tem 18 municípios em estado de emergência e/ou de calamidade, motivados pela pandemia da covid-19. Os decretos têm, na maioria, validade de seis meses. Publicados no início do ano, devem perder a validade neste mês de agosto.

A dúvida é se os decretos serão renovados ou não. Eles foram motivados pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Na prática, a situação da covid está sob controle e há um temor de que os decretos sejam usados apenas para facilitar situações como dispensas de licitações.

Mesmo sem qualquer discussão efetiva nas Câmaras, os prefeitos podem ser impedidos de fazer a renovação, por orientação do Ministério Público. Estão na situação os municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Campos Sales, Crato, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Mauriti, Milagres, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.

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