A relação do crime organizado com o poder político e o avanço das facções sobre as instituições no Ceará, ganharam destaque durante o 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri, em Juazeiro do Norte, na quinta-feira (20). Palestrante do evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, expôs sua preocupação com a fragilidade e a ineficácia dos poderes constituídos diante da situação.
Em sua fala, Raimundo Nonato apontou um crescimento preocupante das facções no estado. “Estamos numa situação difícil. As drogas, as facções estão avançando a passos largos. O estado legal foi engolido pelo estado marginal”, disse, ressaltando a ausência de juízes, promotores e delegados em diversas cidades do interior.
Raimundo Nonato citou exemplos vivenciados por ele. “Você vai numa cidade do porte de Santa Quitéria. O delegado dá plantão por telefone,” disse, ressaltando que a cidade está tomada pela facção Comando Vermelho. “Aí você chega numa cidade como Orós, não tem delegado, não tem promotor, não tem juiz. O estado marginal agradece,” concluiu.
A fala despertou instituições. Em artigo, baseado na fala de Raimundo Nonato, o advogado Francisco Leopoldo Martins Filho, Membro Efetivo da Comissão Direito Eleitoral da OAB/CE, avalia que a fala é um alerta. “O avanço das facções criminosas e sua infiltração no poder público representam uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito,” diz.
Leopoldo avalia ainda que “a incapacidade do Estado de reagir de forma proporcional a essa ameaça é, em grande parte, resultado de uma combinação de fatores: falta de recursos, descoordenação entre as esferas de governo, corrupção endêmica e uma cultura de impunidade que beneficia os criminosos”. Segundo ele, “servidores públicos, policiais, políticos e até mesmo membros do Judiciário têm sido aliciados ou coagidos a colaborar com o crime organizado”.
Diante do cenário, o membro da OAB aponta: “a resposta não pode ser apenas repressiva. É necessário um enfoque multidimensional que inclua o fortalecimento das instituições, a promoção da transparência e da integridade, o investimento em políticas sociais e econômicas inclusivas, e a reconstrução do tecido social nas comunidades mais afetadas”.
