Cercadas por crises, polêmicas e tensões políticas, as coletas do lixo de Juazeiro do Norte e Barbalha, voltaram aos holofotes na última semana. As prefeituras anunciam a substituição das empresas responsáveis pelos serviços. Apesar das boas perspectivas administrativas, a crise política tende a continuar; as contratações foram através de decretos de emergência.
Juazeiro chegou a realizar dois processos de licitação, ambos suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro, em março, foi barrado porque o edital proibia a participação de consórcios empresariais. No último, em 25 de junho, o edital previa a apresentação de balanço patrimonial e capital social de 10%. A clausula foi questionada por uma das participantes e o pleito foi mais uma vez suspenso pelo TCE.
O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), avalia que o TCE foi induzido ao erro, por entender que a gestão estava cobrando capital social e patrimônio líquido, o que não teria acontecido. Segundo o prefeito, a procuradoria do Município vai recorrer da decisão.
Com contrato vencendo no 7 de julho, a MXM Soluções Ambientais, foi substituída pela Revert Pró Ambiental, com base em duas recomendações do Ministério Público do Estado (MPCE). Nas orientações, o MPCE pede que o contrato com a MXM não seja aditivado.
Na segunda-feira (05), uma decisão do juiz do trabalho, Fabricio Augusto Bezerra e Silva, bloqueou R$ 205.921,16 da empresa por entender que há riscos de prejuízos aos servidores disponíveis para a gestão pública. O valor seria repassado pelo município a empresa e será depositado em juízo afim de garantir a execução trabalhista.
Em fevereiro, a Prefeitura chegou a decretar intervenção na empresa alegando falhas nos serviços, mas um acordo mediado pelo Ministério Público, manteve a empresa a frente dos serviços.
Ao assumir a gestão, o prefeito Glêdson reduziu o valor do contrato com a MXM em R$ 1,5 milhão. Para o novo contrato, Glêdson anunciou mais uma redução superior a R$ 500 mil, ficando o valor de R$ 2,4 milhão. O valor pago a MXM até dezembro de 2020, era de R$ 4,5 milhões.
A dispensa da licitação para a contratação será de três meses, renovável por mais três. Glêdson garante que o processo de consulta de preços foi amplo e que o contrato terminará, assim que a licitação estiver conclusa.
Em Barbalha, a diferença está nos prazos de validade do contrato e como o processo foi finalizado. Os prazos serão de dois meses, renováveis por mais dois; mas, não ficou claro o decorrer do processo, que teve decretação de emergência. A mesma empresa deve continuar até a realização da licitação.
Mesmo com a publicação do decreto, não houve contratação de uma nova empresa e os serviços continuam com a Drena Construções e Locações Eireli – ME, que vem da gestão passada. O secretário de Meio Ambiente, Alex Saraiva, afirmou que houve apenas um aditivo, mas não falou sobre os valores que serão pagos a empresa. Segundo o Portal da Transparência, foram pagos em 2021 cerca de R$ 142 mil por mês, em média.
No decreto, publicado no dia 30 de junho, a Prefeitura alega que o contrato é de 2017 e que o último aditivo tem validade até o dia 8 de julho. Segundo a procuradoria do Município, a empresa Drena Construções e Locações Eireli – ME foi notificada e disse não ter mais interesse em aditivar o contrato, o que, na prática não aconteceu.
Para a decretação de emergência, a assessoria de Barbalha alegou prazo escasso para a realização da licitação e a necessidade de continuidade dos serviços essenciais.
(Jornal do Cariri).
