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Nova divisão de recursos deve enfraquecer grandes e fortalecer pequenos

O Projeto da Reforma Tributária, tramitando na Câmara dos Deputados, aumenta a arrecadação dos municípios pequenos e diminui dos grandes.

26/09/2019 | Madson Vagner

Os prefeitos de municípios pequenos, maioria na região do Cariri, estão vivendo um raríssimo momento de esperança. É que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que estabelece a Reforma Tributária, dando mais independência aos pequenos. O reforma tira dos grandes para dar aos pequenos e está sendo chamado de novo pacto federativo.

Caso seja aprovado na Câmara e no Senado, o texto deve garantir que municípios com menos de 100 mil habitantes dobrem suas arrecadações e outros com menos de 50 mil habitantes, quase tripliquem suas receitas. Seria o fim do chamado “pires na mão” dos prefeitos em Brasília. Para isso, está havendo uma unificação do ISS e ICMS, dividindo as alíquotas para estados e municípios.

Apesar do benefício aos pequenos, municípios grandes e estados prometem protestar. Com a redistribuição, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) prevê perdas de R$ 910 bilhões em 15 anos.

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