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Novas MPs colocam Prefeituras na berlinda financeira

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O adágio popular nunca foi tão real quanto agora na vida dos prefeitos de todo o Brasil. Eles estão apreensivos, pra não dizer desesperados, com as Medidas Provisórias (MPs), aprovadas recentemente no Congresso e que devem devastar – as já combalidas – finanças das gestões municipais. A […]

13/07/2018 | Madson Vagner

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O adágio popular nunca foi tão real quanto agora na vida dos prefeitos de todo o Brasil. Eles estão apreensivos, pra não dizer desesperados, com as Medidas Provisórias (MPs), aprovadas recentemente no Congresso e que devem devastar – as já combalidas – finanças das gestões municipais.

A primeira dessas MPs, eleva o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a MP criará uma despesa de R$ 1,8 bilhão para os municípios em 2019, claro sem previsão de receita. A segunda, editada na segunda-feira (9), altera o marco legal do saneamento básico e pode aumentar a conta de água.

Para o presidente da FNP, Jonas Donizette, o Brasil precisa revisar seu pacto federativo e não aprovar mudanças pontuais que mais atrapalham que ajudam os cidadãos. Um dos principais articuladores da MP dos agentes de saúde, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), festejado pela categoria, passou a ser “persona non grata” nas Prefeituras.

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