A Câmara de Barbalha votou unida na matéria sobre o pedido de autorização para empréstimo de R$ 5 milhões, proposto pelo prefeito Argemiro Sampaio (PSDB). O projeto chegou a ser retirado de pauta por três vezes. Nas duas primeiras, feita pela liderança do prefeito e depois a Câmara derrubou pedido de urgência.
A votação aconteceu na sessão do dia 12 e contou com o apoio de todos os parlamentares. Junto ao projeto, foi aprovado ainda a ampliação da concessão com a Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece), que promete investir R$ 47 milhões nas áreas de saneamento e infraestrutura do município.
O vereador Rildo Teles (MDB) avaliou a aprovação como sinal de maturidade da oposição. “Uma hora você tem que olhar e ver que não pode estar toda hora contra a vontade e o desejo do povo,” disse. Rildo destacou que o empréstimo vai ajudar a resolver problemas históricos do município.
O vice-presidente da Câmara, vereador André Feitosa (PSDB), lembrou que solicitação de empréstimo é sempre polêmico, mas devido a importância das obras para o município, o projeto acabou sendo aceito por toda a base de oposição e situação.
O presidente da Câmara, vereador Odair Matos (PT) destacou a maturidade no debate feito no projeto do empréstimo. “Agora cabe a cada vereador fiscalizar e exigir da administração, desde o processo licitatório até a execução final,” disse Odair, ressaltando uma enquete promovida pela Câmara nas redes sociais para saber a opinião da população.
Sobre o requerimento que pede a prestação de contas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Odair disse que a oposição aprovou o que entendeu necessário à população, mas aprovou também requerimento pedindo investigação sobre a CIP para apurar a prestação de contas dos recursos da iluminação pública.
O autor do requerimento, vereador Dorivan Amaro (PT), disse que a Câmara precisa saber como está funcionando a iluminação pública. Segundo Dorivan, outro requerimento foi enviado solicitando os balancetes financeiros, mas até agora não houve resposta. A suspeita é de desvio de finalidade.
“Ficou claro na fala do líder do prefeito, que o prefeito fez um decreto; onde nesse decreto diz claramente que usou o dinheiro para fazer pagamento de funcionário. Ora, isso é crime gravíssimo,” disse Dorivan. O requerimento foi direcionado a Secretaria de Finanças e solicita cópia do convênio com a Enel.
Caso a solicitação não seja atendida novamente, o vereador garante que a oposição está disposta a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o convênio e um possível desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
Sobre a ameaça, o prefeito Argemiro Sampaio se limitou a dizer que agiu dentro da lei e que no momento vai rebater as acusações. O prefeito disse apenas que quando assumiu a Prefeitura o caixa da CIP estava zerado e que a prática da gestão passada era transferir os recursos para o Fundo Geral para usar como bem entender.
