O prefeito de Aurora, Júnior Macedo (PR) realizou no dia 10, no Auditório Dona Santô, Casa da Cultura Moacir Soares Pinto, a solenidade de entrega de títulos de domínio a famílias agricultores rurais do município.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Os trabalhos foram coordenados pelo Secretário Municipal de Agricultura, José Dácio, que destacou a importância do programa, bem como os trâmites que as 49 famílias contempladas terão que proceder para a devida concretização do título de domínio.
O Prefeito Júnior Macedo destacou o trabalho sendo concretizado. “E com muito orgulho que entregamos esses títulos aos agricultores que tanto fizeram por merecer,” disse.
O Secretário Municipal de Governo e Gestão, Adailton Macedo, lembrou que programa foi iniciado em 2009. “Sei muito bem da importância do agricultor, verdadeiros heróis”, disse, acrescentando que só veio a conhecer a cidade de Aurora aos 12 anos de idade.
Com o documento, o proprietário fica obrigado a explorar diretamente e racionalmente o imóvel, preservando-o de qualquer forma da degradação ambiental e obedecendo ao Código Florestal Brasileiro. A posse da terra dá ao detentor acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
(Assessoria de Comunicação)
