Punição pela Lei de Responsabilidade Fiscal deixa prefeitos do Cariri em pânico

Os prefeitos do Cariri estão em pânico com as recentes decisões do Governo Federal sobre os repasses constitucionais. Além da diminuição gradativa que as gestões vêm sofrendo, agora existe o risco eminente de corte total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A punição […]

20/11/2018 | Madson Vagner | Cariri

Os prefeitos do Cariri estão em pânico com as recentes decisões do Governo Federal sobre os repasses constitucionais. Além da diminuição gradativa que as gestões vêm sofrendo, agora existe o risco eminente de corte total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A punição é acarretada pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Ceará, desde o dia 9, 12 municípios já tiveram esses recursos suspensos sem aviso prévio. Os gestores não sabem o que fazer para pagar as folhas de pagamentos, fornecedores e até contas de água e energia. O caos é eminente.

No Cariri, a primeira Prefeitura a conviver com essa realidade desesperadora é Tarrafas, administrada pelo prefeito Tertuliano Cândido, o Taiano. O gestor teve um corte de R$ 7,5 milhões do FPM e R$ 4,9 milhões do Fundeb. Sabendo da situação, prefeitos já preparam cartas de renúncias.

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