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Salitre e Várzea Alegre negam risco de bloqueios

As gestões municipais de Salitre e Várzea Alegre negaram estar incluídas entre as Prefeituras com risco de bloqueios de repasses constitucionais. Os municípios foram citados em matéria do Jornal do Cariri, por constar em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016 e 2017, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em […]

05/12/2018 | Madson Vagner

As gestões municipais de Salitre e Várzea Alegre negaram estar incluídas entre as Prefeituras com risco de bloqueios de repasses constitucionais. Os municípios foram citados em matéria do Jornal do Cariri, por constar em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016 e 2017, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Salitre, a assessoria do prefeito Rondilson Ribeiro, garante que o município não corre risco de ter bloqueados dos repasses federais. Segundo a assessoria, todos os problemas que existiam em anos anteriores já foram resolvidos e o município está em cumprimento da LRF.

Para comprovação, foram enviados documentos do próprio TCE que apontam a atual situação da gestão municipal com relação ao pagamento de pessoal frente a receita.

Outra gestão que nega fazer parte da lista de municípios com risco de bloqueio de repasses federais, como FPM e Fundeb, é Várzea Alegre. Neste caso, o próprio prefeito Zé Helder garantiu a este blog que está em conformidade com o estabelecido na LRF, no que diz respeito ao limite de gasto com pessoal.

Segundo Zé Helder, o município está abaixo do limite providencial de 51% da receita. O prefeito aproveitou para dizer que pegou o município com a margem estourada, mas que tratou de colocar a ‘casa’ em ordem. Demissões e reduções de comissões e de cargos foram as formas encontradas para resolver o problema.

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