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STJ decide reduzir pena de Lula; defesa espera liberdade para setembro

Por ampla maioria a 5ª Turma do STJ decidiu manter a condenação do ex-presidente Lula, mas reduzir a pena de 12 para 8 anos de prisão.

24/04/2019 | Madson Vagner

A defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, teve sua primeira vitórias deste a decretação da prisão em abril de 2018. Com ampla maioria a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente, mas reduzir a pena de 12 para 8 anos de prisão.

Lula foi condenado, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com a diminuição da pena, o STJ abriu a possibilidade do ex-presidente cumprir a pena em regime semiaberto, até setembro deste ano. A defesa deve fazer o pedido ao juiz da Vara de Execução Penal do processo.

Apesar da redução da pena, o STJ manteve os termos da condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro do ano passado. O relator do caso, ministro Felix Fischer, defendeu a manutenção da prisão de Lula após a condenação em segunda instância.

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