Depois da assessoria do Planalto ter garantido na segunda-feira, 24, que não haveria o indulto; nessa terça-feira, 25, o presidente Michel Temer resolveu reavaliar a concessão do decreto do Indulto de Natal. A decisão de Temer veio depois de um pedido da Defensoria Pública da União.

O defensor público federal, em exercício, Jair Soares Júnior, argumentou ser a primeira vez que um presidente não concederia o indulto desde a promulgação da Constituição em 1988. Ele diz ainda que o sistema carcerário brasileiro está sobrecarregado e que o sistema vive um estado de coisas inconstitucionais que leva a violação dos direitos humanos. Tão convincente que balançou Temer; e o resultado definitivo será conhecido hoje, quarta-feira, 26.

SUB JÚDICE. Só pra lembrar, o indulto decretado por Temer no ano passado, em 2017, foi questionado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o caso está sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF) desde de novembro último. A votação estava seis a dois pela manutenção do decreto, quando o ministro Luiz Fux pediu vistas.

Depois da assessoria do Planalto ter garantido na segunda-feira, 24, que não haveria o indulto; nessa terça-feira, 25, o presidente Michel Temer resolveu reavaliar a concessão do decreto do Indulto de Natal. A decisão de Temer veio depois de um pedido da Defensoria Pública da União.

O defensor público federal, em exercício, Jair Soares Júnior, argumentou ser a primeira vez que um presidente não concederia o indulto desde a promulgação da Constituição em 1988. Ele diz ainda que o sistema carcerário brasileiro está sobrecarregado e que o sistema vive um estado de coisas inconstitucionais que leva a violação dos direitos humanos. Tão convincente que balançou Temer; e o resultado definitivo será conhecido hoje, quarta-feira, 26.

SUB JÚDICE. Só pra lembrar, o indulto decretado por Temer no ano passado, em 2017, foi questionado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o caso está sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF) desde de novembro último. A votação estava seis a dois pela manutenção do decreto, quando o ministro Luiz Fux pediu vistas.

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MadsonVagner
Temer pode voltar atrás sobre indulto de Natal

Depois da assessoria do Planalto ter garantido na segunda-feira, 24, que não haveria o indulto; nessa terça-feira, 25, o presidente Michel Temer resolveu reavaliar a concessão do decreto do Indulto de Natal. A decisão de Temer veio depois de um pedido da Defensoria Pública da União.

O defensor público federal, em exercício, Jair Soares Júnior, argumentou ser a primeira vez que um presidente não concederia o indulto desde a promulgação da Constituição em 1988. Ele diz ainda que o sistema carcerário brasileiro está sobrecarregado e que o sistema vive um estado de coisas inconstitucionais que leva a violação dos direitos humanos. Tão convincente que balançou Temer; e o resultado definitivo será conhecido hoje, quarta-feira, 26.

SUB JÚDICE. Só pra lembrar, o indulto decretado por Temer no ano passado, em 2017, foi questionado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o caso está sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF) desde de novembro último. A votação estava seis a dois pela manutenção do decreto, quando o ministro Luiz Fux pediu vistas.

26/12/2018 | Madson Vagner

Depois da assessoria do Planalto ter garantido na segunda-feira, 24, que não haveria o indulto; nessa terça-feira, 25, o presidente Michel Temer resolveu reavaliar a concessão do decreto do Indulto de Natal. A decisão de Temer veio depois de um pedido da Defensoria Pública da União.

O defensor público federal, em exercício, Jair Soares Júnior, argumentou ser a primeira vez que um presidente não concederia o indulto desde a promulgação da Constituição em 1988. Ele diz ainda que o sistema carcerário brasileiro está sobrecarregado e que o sistema vive um estado de coisas inconstitucionais que leva a violação dos direitos humanos. Tão convincente que balançou Temer; e o resultado definitivo será conhecido hoje, quarta-feira, 26.

SUB JÚDICE. Só pra lembrar, o indulto decretado por Temer no ano passado, em 2017, foi questionado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o caso está sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF) desde de novembro último. A votação estava seis a dois pela manutenção do decreto, quando o ministro Luiz Fux pediu vistas.

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