e-Política
MadsonVagner
TSE decide se Lula e Bolsonaro podem ser candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 29, se um cidadão pode ser candidato mesmo respondendo a ação penal na condição de réu. Na corrida presidencial, Lula e Bolsonaro respondem ações penais e podem ter suas candidaturas barradas pelo Tribunal. Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e […]

29/05/2018 | Madson Vagner

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 29, se um cidadão pode ser candidato mesmo respondendo a ação penal na condição de réu. Na corrida presidencial, Lula e Bolsonaro respondem ações penais e podem ter suas candidaturas barradas pelo Tribunal. Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, disse. O deputado mencionou ainda julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

*PUBLICIDADE
*PUBLICIDADE
Especial/Reportagem

Livro

Leia Também: