O vereador de Várzea Alegre, Michael Martins (PP), compareceu à sede da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre suposto crime de falsidade ideológica. Segundo denúncia do Ministério Público, o vereador falsificou declaração para assumir cargo de assessor parlamentar da Câmara dos Deputados.
O documento, feito de próprio punho, declarava que o vereador não exercia cargo, emprego ou qualquer função pública. Os promotores descobriram que Michael exercia o cargo de professor da rede pública municipal de Várzea Alegre. O vereador já desempenhava as duas atividades; professor em Várzea Alegre e assessor parlamentar em Fortaleza.
Diante da comprovação, o Ministério Público encaminhou cópia da denúncia (Inquérito Civil Público n° 06.2019.00001706-5ª) à Polícia Federal, requisitando a instauração de inquérito policial. O crime está previsto no artigo 299 do Código Penal. A PF não revelou o conteúdo do depoimento.
MAIS CRIME – Além da denúncia de falsidade ideológica, o vereador Michael Martins é réu em um processo de crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vereador obteve financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF), utilizado os recursos para aquisição de um veículo (Fiat Strada).
O veículo foi alugado a empresa “FORTCAP”, que exerce atividade vinculada a bingos, sem qualquer relação com atividade rural. O processo tramita na 25ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte. Em caso de condenação, a pena prevista é de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, além de multa.
