A Câmara de Juazeiro do Norte trabalha em ritmo acelerado para “limpar a pauta” de votações antes do recesso parlamentar. Três parlamentares abordaram o assunto durante as sessões da última semana, dias 8 e 10. Segundo informações, dezenas de projetos estão nas comissões sem parecer, necessário para serem apreciados pelo Plenário da Casa.
O vereador David Araújo (PTB), demonstrou preocupação com o montante de projetos de interesse da população que ainda não vieram ao Plenário para votação. David enviou requerimento aos presidentes das comissões para que agilizem os pareceres.
“Convoquei as comissões para que possamos dar os pareceres dos projetos de vereadores e do Poder Executivo para limparmos a pauta e entrar 2021 com todos os projetos votados,” observou David. O vereador disse ainda, que o projeto aprovado ou não, precisa de uma resposta a população.
Capitão Vieira, no exercício da presidência, garantiu que será feito o possível para que todos os projetos venham ao plenário da Câmara para discussão e votação. Uma reunião entre os membros da mesa diretora e os presidentes das comissões discutiu o problema.
Segundo Vieira, nas sessões dessa semana, dias 15 e 17, serão muitos os projetos retornando das comissões com pareceres para análise dos parlamentares. “Se necessário, pode-se pedir uma extraordinária para votar os projetos,” disse.
Vieira mencionou o dia 23 como limite para limpar a pauta. Segundo o cronograma da Câmara, o recesso da Casa Legislativa deve acontecer a partir do dia 22, portanto, o dia 23 já estaria dentro da previsão de sessão extraordinária.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, projetos tramitados em uma legislatura, não podem ser votados em outra. Mesmo com o tempo apertado e a previsão de apenas uma sessão extraordinária, Capitão Vieira acredita que todos os projetos serão apreciados. “Acredito que até o dia 23 serão todos serão votados; a pauta é do presidente titular Darlan,” disse.
Com relação aos projetos que foram aprovados, a vereadora Rita Monteiro (PDT) enviou requerimento ao Poder Executivo para cobrar resposta sobre os que esperam sansão do prefeito Arnon Bezerra (PTB). Entre eles, Rita destaca um de sua autoria, denominado “acolher o servidor”, que trata de beneficiar servidores municipais em ações Prefeitura.
Rita Monteiro avaliou que o prejuízo à pauta de votações foi motivada pelo grande número de sessões suspensas por falta de quórum. A vereador, que não concorreu à reeleição, pediu que os próximos vereadores tenham mais compromisso com a Casa e com a população.
Sobre a diplomação dos novos vereadores, o presidente Darlan Lobo (PTB), disse que, ainda não há uma definição do Cartório e que a posse pode acontecer de forma virtual.
(Jornal do Cariri).
