Diante das recentes tensões entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro, o Legislativo deu uma clara demonstração de força. Em votação relâmpago, nessa terça-feira, 26, os deputados aprovaram em dois turnos o Projeto de Emenda à constituição (PEC) que retira do Governo o poder sobre mais 95% do Orçamento anual.
Segundo a proposta, num orçamento de R$ 1,4 trilhão, o Poder Executivo teria margem de manobra em apenas R$ 45 bilhões. Atualmente, cerca de 90% do Orçamento já é composto de gastos obrigatórios, como Previdência e salários dos servidores. O restante, cerca de R$ 137 bilhões é despesa discricionária, aquela que pode ser cortada.
Despesas com programas destinados a bens e serviços, como infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória, apontadas pelo Legislativo. A medida classifica como obrigatório o pagamento de despesas e investimentos que hoje podem ser adiadas.
A PEC estava parada na Câmara desde 2015 e, para articuladores da Câmara, sua aprovação é mais um recado do Legislativo ao Palácio do Planalto. Todos os partidos orientaram pela aprovação da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente. Foram 448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno. A proposta segue para o Senado.
