Governo e Senado prepara um pacote de medidas para apresentar aos governadores nessa quarta-feira, 08, em Brasília. Chamado de “novo pacto federativo”, o pacote traz um conjunto de medidas com três projetos de lei complementar, que pretendem garantir mais recursos aos estados.
Em troca do socorro aos governadores, haverá um pedido de apoio a reforma da Previdência. Depois de algumas mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara. O projeto é articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O pacote pró-estados, apresentado por Flávio Bolsonaro, prevê partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.
