A transferência de eleitores em três municípios do Cariri está sendo revista pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). A correção, sob responsabilidade da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), para apurar, se necessário, possíveis fraudes eleitorais no pleito de 2024.
No Cariri, o eleitorado de Altaneira, Antonina do Norte e Granjeiro tiveram transferências suspeitas de ilegalidade e estão sendo auditadas. Os levantamentos foram motivados pela identificação de informações erradas em cadastros e transferências de eleitores, como a existência de eleitores com menos de 16 anos, idade proibida pela lei eleitoral para votar.
Casos em que o número de eleitores supera o de habitantes, também, chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização. Na região, os casos foram identificados a partir de dados da Pesquisa Datajor Cariri, em Antonina e Granjeiro. A Procuradoria identificou um aumento expressivo nos pedidos de alistamento e transferência em 2024, durante o período permitido para alterações no cadastro.
Em Altaneira, foi identificado que o número de eleitores superara o de habitantes, o que, segundo a procuradoria, pode ter sido resultado de um planejamento irregular envolvendo alistamentos e transferências. A assessoria jurídica do município, avalia a ação como normal, uma correição quando o município ultrapassa 80% da população sendo de eleitores.
Ainda segundo a assessoria, Altaneira já teria passado por processos semelhantes, pelo menos, três vezes nos últimos 30 anos. A explicação apontada nos processos exemplifica casos de famílias que tem membros que residem fora e continuam votando na cidade e trazem filhos para se cadastrarem como eleitores do município.
No caso de Antonina, a assessoria citou, também, os muitos filhos da cidade que moram fora e nunca transferiram seus títulos eleitorais da cidade; além das dificuldades encontradas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último levantamento populacional (Censo), onde teria havido subnotificação de habitantes.
No Ceará, outros 15 municípios também passam pelo processo de investigação ou correição.
