A pedido da Prefeitura, a Câmara do Crato aprovou uma série de doações e cessão de terrenos, além de duas solicitações de empréstimos. Mesmo diante de suspeitas as votações aconteceram. Apenas os vereadores Jales Veloso (PSB) e Nando Bezerra (PTB) foram contrários. Pedro Lobo (PT), não compareceu às sessões.
No total, as doações estão avaliados em R$ 50 milhões e os empréstimos somam outros R$ 31 milhões. Suspeitas de favorecimentos a parentes e tráfico de influência, duas doações acabaram chamando a atenção. Uma delas está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão de votação ficou para a segunda-feira (23), após o fechamento desta edição.
Os projetos sem parecer da CCJ, pedem a doação para a Transvale (Transportadora Vale do Jaguaribe) e ao Colégio Farias Brito. A área destinada ao Colégio – cerca de 36 mil m2 – estaria avaliada em R$ 20 milhões. A doação está sob suspeita de influência de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação foi confirmada pelo vereador Thiago Esmeraldo.
Segundo Renan Xenofonte, adjunto da Procuradoria do Município, as doações fazem parte da política da gestão para atrair investimentos e a doação ao Farias Brito, seria para evitar que os alunos do Crato recorram a Fortaleza para estudar.
Na quarta-feira (18), em sessão extraordinária, foram aprovadas as doações dos terrenos beneficiando a empresa AleSat Combustíveis e a entidade Comunidade Missão Resgate, ligada à Diocese do Crato. A entidade recebeu uma área de 3 mil m2, mesmo a Diocese sendo proprietária de vários terrenos e imóveis nas proximidades da estátua de Nossa Senhora de Fátima, onde aconteceu a doação do terreno.
Apesar da justificativa ser para um Centro de Acolhimento, o verdadeiro objetivo seria a construção de uma pousada, onde seriam cobradas pela estadia. No caso da AleSat, a empresa tem como representante no município o empresário Júnior Brasil, primo do prefeito Zé Ailton Brasil (PP).
Para a doação foi desapropriado uma área de 15 mil m2, que custou aos cofres públicos R$ 300 mil; mas em valores de mercado a área estaria avaliada em cerca de R$ 2 milhões.
EMPRESTIMOS – Outra polêmica está nos seguidos pedidos de empréstimos aprovados pela Câmara. Somente em 2019 foram três, somando R$ 61 milhões. Os dois últimos, R$ 30 milhões junto ao Banco Santander e R$ 1 milhão junto ao Bando do Brasil.
Os projetos entraram em regime de urgência no dia 16; no dia 17 foram aprovados pela Comissão de Orçamento e no dia 18 foram aprovados em plenário. O secretário de Finanças do Município, Carlos Eduardo Marino, disse existir um esforço orçamentário para fazer investimentos. No projeto, a Prefeitura justifica necessidade de fazer reformas em escolas.
O líder da oposição, vereador Jales Veloso, discordou do secretário e alertou para outro empréstimo de R$ 30 milhões aprovado recentemente, com o mesmo objetivo.
FARRAS DOS COMBUSTIVEIS – Primo do prefeito Zé Ailton, o empresário Júnior Brasil foi seu doador de combustíveis na campanha de 2016. A denúncia, protocolada em outubro deste ano, em ação popular, coloca sob suspeita a licitação para fornecimento de combustíveis realizada em 2017 vencida por Júnior Brasil. Há impedimento legal para a participação do empresário na concorrência.
Renan Xenofonte, garantiu não haver parentesco entre Júnior Brasil e o prefeito Zé Aílton, o que permitiria a participação na licitação. Na sessão do dia 18 último, o vice-presidente da Câmara, Fernando Brasil, confirmou o parentesco, argumentando que era preciso “respeitar os primos”. Fernando é primo de ambos.
Mesmo não fornecendo nos primeiros meses de 2017, quando a Prefeitura pediu dispensa para contratar emergencialmente, a empresa de Júnior Brasil arrecadou mais de R$ 1,1 milhão. O valor pago a empresa de Júnior Brasil (MSB Combustíveis), supera todo o ano de 2016, quando foram gastos cerca de R$ 1 milhão. Até o mês de outubro de 2019, o montante pago a Júnior Brasil superou os R$ 4,6 milhões.
Todos os casos citados estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado, que deve se manifestar em breve.
(Fonte: Jornal do Cariri)
