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No Supremo, Marco Aurélio manda soltar e Dias Toffoli manda prender

Durou pouco. Cerca de 4 horas entre a divulgação da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, e a suspensão da mesma decisão pelo ministro Dias Toffoli. Ambos são do Supremo Tribunal Federal (SFT), mas Toffolli é o presidente da Casa. A decisão de Marco Aurélio, assinada ainda na terça-feira, 18, e divulgada na quarta-feira, 19, […]

20/12/2018 | Madson Vagner

Durou pouco. Cerca de 4 horas entre a divulgação da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, e a suspensão da mesma decisão pelo ministro Dias Toffoli. Ambos são do Supremo Tribunal Federal (SFT), mas Toffolli é o presidente da Casa.

A decisão de Marco Aurélio, assinada ainda na terça-feira, 18, e divulgada na quarta-feira, 19, determinava a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância. A liminar, com caráter provisório, atendia a um pedido do PCdoB e beneficiava a todos os condenados indiscriminadamente.

O ex-presidente Lula estava entre os milhares de beneficiados e isso motivou uma grande polêmica. Para revogar a decisão de Marco Aurélio, Dias Toffoli acolheu recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência.

Com a decisão, Toffoli deixou claro que a suspensão da liminar permanece até que o plenário do STF julgue o mérito da questão, ou as ações que tratam da execução provisória da pena. O STF deve analisar os processos no dia 10 de abril de 2019.

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