A exemplo do Governo do Estado, as prefeituras de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, estão implementando ações de assistência à população em situação de vulnerabilidade social e empresas atingidas pela pandemia do covid-19. Entre as ações estão distribuição de cestas básicas, aumento de prazos e descontos em pagamentos de impostos municipais.
Entre as medidas anunciadas pelo Estado estão o auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores do setor alimentação, como bares e restaurantes; além de concessão de isenção de IPVA e conta de água dos estabelecimentos. Foi autorizado ainda o parcelamento do ICMS dos estabelecimentos comerciais, junto ao Governo do Estado.
Outra medida sancionada foi a isenção das contas de água de abril e maio, para a população de baixa renda da área rural e urbana, aplicadas automaticamente pela Cagece e Sistema Sisar.
Em Juazeiro, o prefeito Gledson Bezerra (Podemos) prepara o anúncio de medidas relativas à assistência aos empresários locais. Débitos com impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), devem ter mais prazos para pagamento, além de renegociações de débitos antigos, através de um Refiz.
A gestão prepara ainda, a abertura de quatro cozinhas comunitárias e a ampliação dos serviços do Centro Pop para, pelo menos, duas refeições diárias para a população em situação de rua. A Secretaria de Assistência Social organiza ainda a distribuição 3 mil cestas básicas para a população em vulnerabilidade social.
Na sexta-feira (19), a secretária de Educação, Pergentina Jardim, anunciou licitação para aquisição de merenda escolar a ser distribuída de forma ‘per capta’ aos alunos da rede pública municipal. A secretária destacou que o município fará uma complementação ao recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para adquirir mais alimentos e aumentar a distribuição.
Em Barbalha, foi anunciado o retorno do Programa Gás do Povo. O programa funcionou até novembro de 2020 e chegou a beneficiar 740 famílias por mês. A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Catiane Landim, disse que a nova meta e atender 900 famílias por mês.
A Prefeitura anunciou no dia 18, a distribuição de 20 mil máscaras de proteção, em parceria com o Governo do Estado, dentro do programa Mais Infância. As máscaras serão distribuídas entre os servidores municipais e às pessoas assistidas pelos programas socioassistenciais da Prefeitura.
“A gente sabe que as máscaras são fundamentais para a proteção das pessoas contra o coronavírus. Agradecemos à primeira-dama, Onélia Santana, e ao deputado estadual, Fernando Santana, que tem cuidado muito da Barbalha,” disse o prefeito Guilherme Saraiva (PDT).
No Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil (PT), reabriu o Restaurante Popular no dia 15. A ação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, é voltada a população de baixa renda. O restaurante ficará aberto enquanto vigorar os decretos estadual e municipal de isolamento social rígido.
Segundo Zé Ailton, o objetivo é continuar atendendo ao público que se alimenta no local, minimizando assim os impactos sociais diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus.
(Jornal do Cariri).
