Uma operação do Ministério Público do Estado (MPCE), de Juazeiro do Norte, na sexta-feira (12), deve concluir que parte dos supersalários da Câmara de Juazeiro do Norte, são turbinados por benefícios garantidos por lei, como insalubridades. Esse é o caso dos efetivos nos cargos de dentistas que, segundo informações, não comparecem na Casa.
Em um desses casos o profissional, que terá sua identidade preservada, ganhava cerca de R$ 18 mil e recorreu à justiça. Ganhou a causa e o direito ao abono de insalubridade, mesmo sem comparecer a Câmara para exercer a função. Com o aumento, o profissional passou a receber R$ 25,7 mil, um aumento de 40%, que o garantiu um salário maior que o do chefe do Poder Executivo.
Na Câmara, um contato que prefere não se identificar, revela que a prática é antiga. Ele exemplifica, pelo menos, um caso descoberto em 2017, onde um servidor recebia gratificações sem fundamentação legal. Não existiam decretos, nem publicação no Diário Oficial que justificassem a remuneração.
O contato, não descarta a possibilidade dos promotores do Ministério Público do Estado revelarem a existência de um esquema de gratificações com fundamentações fictícias, apoiado por parlamentares. Na operação os promotores recolheram documentos, entre eles folhas de pagamento e livros de ponto.
Entre as ações da operação, os promotores fotografaram todos os ambientes e espaços utilizados pela Câmara e conversaram com servidores que estavam presentes no momento da abordagem. Estavam nos prédios cerca de 15 servidores efetivos; número já revelado pelo presidente da Casa, Darlan Lobo (MDB), em matéria do Jornal do Cariri (JC).
Entre os super salários revelados pelo JC, estão servidores com funções como auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo, com mais de R$ 13 mil cada; telefonista com R$ 14 mil; assistente administrativo com R$ 15 mil; digitador com R$ 20 mil; revisor com R$ 21 mil; e dentista com R$ 25,7 mil.
A operação, realizada na sede e no anexo da Câmara, chefiada pelo promotor Silderlândio do Nascimento, deve ter outros desdobramentos. Segundo informações, há dezenas de denúncias recebidas no aplicativo “Corrupção Zero” em atividade desde novembro de 2017. Sobre o assunto, teriam dezenas de denúncias a serem analisadas e constatadas.
(Jornal do Cariri).
