Assembleia aprova decreto de calamidade para maioria das Prefeituras do Ceará

Com os decretos, os municípios poderão aumentar gastos para o combate à pandemia, fazendo contratações e compras sem a necessidade de licitação.

15/04/2020 | Madson Vagner | Ceará

Motivada pelo avanço do coronavírus no Ceará, a Assembleia Legislativa reconheceu, no dia 8, 102 decretos de calamidade pública no Estado. O Governo do Estado também já publicou o decreto. A sessão aconteceu por videoconferência.

Com as medidas, os municípios poderão, entre outros, aumentar gastos para o combate à pandemia, sem preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer contratações e compras sem a necessidade de licitação. Para a população, os benefícios também são muitos.

Comércio e indústrias terão facilidade de contrair empréstimos e na adesão de planos emergenciais dos governos do Estado e Federal. A sessão virtual da Assembleia teve a participação de 35 dos 47 deputados estaduais. Pelo menos sete estão contaminados pelo novo coronavírus.

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