A Câmara de Juazeiro do Norte formou uma comissão de seis vereadores para acompanhar a relação contratual entre o Município e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), referentes aos serviços prestados à população. A comissão, instituída na última semana, vai averiguar denúncias recebidas pelo Legislativo de má prestação dos serviços e cobranças abusivas.
Em pronunciamento, o presidente Felipe Vasques (Agir), enumerou, entre outros problemas, má qualidade da água, com relatos de água na cor escura (preta); falta de água por dias seguidos, em grande parte dos bairros; intervenções na malha asfáltica, com buracos que perduram por dias, além da qualidade questionável da correção.
Felipe está à frente da comissão, que tem os vereadores Lukão (PSDB), Boaz das Rotatórias (PL), Chagas Moura (PSD), Julian de Cielo (PSB) e Rita Monteiro (PSB). Na quarta-feira (19), os vereadores iniciaram o trabalho com visita a sede da Cagece, onde fizeram a primeira apresentação das denúncias e reclamações recebidas. Uma nova reunião será marcada para a apresentação de pareceres por parte da Cagece.
Uma das pautas mais discutidas na reunião foram as constantes falta de água em escolas do município. Segundo explanou a vereadora Rita, a falta de água compromete o ensino, já que, por vezes é preciso liberar os alunos. Além de vereadora, Rita é professora da rede municipal e diz receber a mesma reclamação de várias escolas em bairros diferentes.
Em entrevista, Felipe avaliou a qualidade dos serviços como “muito ruim”. “Temos uma população que acha que está pagando muito e, efetivamente, está. São dezenas de relatos de pessoas que têm apenas um cômodo com banheiro, pagando mais de R$ 300 reais,” disse o presidente, expondo outros casos em que as cobranças chegam a R$ 12 mil.
Entre as medidas a serem tomadas pelo Legislativo, caso os problemas não sejam sanados, está criação de uma legislação para punir a má qualidade dos serviços, por exemplo com multas. “Acho que quando a gente mexe no bolso – com multa – acabam sentindo mais”, analisa Felipe.
Caso os problemas permaneçam, a Câmara deverá propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundas as denúncias e, até, formalizar pedido distrato do contrato entre a Cagece e o Município. Felipe destaca que essas seriam medidas extremas e que, para o momento, a Câmara continuará buscando o diálogo. Uma Audiência Pública está marcada para a quarta-feira (26), com vereadores, representantes da Cagece, do Ministério Público e da população.
(Madson Vagner, Jornal do Cariri).
