A bancada do União Brasil (UB) lançou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) anunciou, nesta sexta-feira (24), a criação de uma “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Estado do Ceará”. O UB, que tem três deputados na Casa Legislativa, busca agregar parlamentares de outras legendas para se opor à estratégia do Palácio da Abolição.
A iniciativa é uma das ações tomadas pelo partido e descritas em Nota de Repúdio, contra o governador Elmano Freitas (PT) que, entre as primeiras medidas do seu governo, anunciou o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 18% para 20%. O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados na sessão do 15.
No pacote de Elmano, aprovado pela Alece, está a contratação de empréstimo no valor de R$ 900 milhões, sob a justificativa de aumentar as receitas do Governo do Estado. A nota, classifica o pacote de medidas como “irresponsável” e qualifica a aprovação como de “maneira apressada”, já que as medidas não têm efeito imediato.
Na nota, o partido reclama da falta de informações e tempo para avaliar melhor a proposta. “É gritante a ausência de números, cálculos e demonstrações das necessidades e dos efeitos que medidas como o aumento da alíquota modal do ICMS em dois pontos percentuais terá sobre a arrecadação e, não apenas isso, a inflação e o custo de vida e empregos dos cearenses”, diz o documento.
Sobre o empréstimo, o documento alerta que não passa de uma rolagem de dívida. E aponta: “Em 2017, o Ceará tinha a 14ª maior relação Dívida Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida. Nos dados mais recentes, referentes a 2021, passou para a 8ª maior”. A nota ressalta, ainda, que a matéria não poderia ter sido aprovada sem ouvir a sociedade.
A bancada do UB na Assembleia é composta pelos deputados Firmo Camurça, Sargento Reginauro e Dr. Oscar Rodrigues. A nota recebe o reforço dos deputados federais Moses Rodrigues, Danilo Forte e Dayany do Capitão.
